TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Crimes de informática à espera de votação

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.